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Lei n° 4.038, de 20 de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.039, de 20 de abril de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h43
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental - CISAM.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 09h35
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.042, de 20 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h53
Isenta a Mitra Diocesana de Ituiutaba do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.043, de 20 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h59
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Irmandade de São Benedito.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.044, de 7 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h03
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.045, de 11 de junho de 2010
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por ttb
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05/09/2016 13h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.046, de 24 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h06
Dispõe sobre licença remunerada do Chefe Executivo e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.047, de 24 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n° 4.048, de 22 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h08
Declara de utilidade pública o Manchester Esporte Clube.
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Ano de 2010
