-
Lei n° 4.049, de 9 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h09
Institui o Dia Municipal do Maçom na cidade de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.050, de 23 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h10
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.051, de 25 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.052, de 27 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À UDAC - União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.053,de 27 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.054, de 27 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao SAMI - Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei n° 4.071 de 08 de fevereiro de 2011
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública o AMMBLA ESPORTE CLUBE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
-
Lei n° 4.072, de 16 de março de 2011
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
-
Lei n° 4.073, de 16 de março de 2011
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 14h46
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
-
Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h48
Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
