-
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 é aprovada pela Câmara
-
por ttb
—
publicado
15/07/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei n 4.312.pdf
-
por ttb
—
última modificação
15/04/2015 15h12
-
Lei n. 4.352, 18 maio de 2015
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. COPERCICLA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2015
-
LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte II)
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2017 12h37
Estima a Receita, fixa a despensa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte III)
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2017 12h38
Estima a Receita, fixa a despensa para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
LEI N. 5.382, DE 05, DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h42
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Viação Diva LTDA – Viação Diva” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h44
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.384, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.385, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h52
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
LEI N. 5.386, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
17/01/2025 15h53
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
