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Lei n° 4.418, de 06 de abril de 2016
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08/04/2016 15h07
Autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
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última modificação
08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.422, de 27 de abril de 2016
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04/05/2016 17h05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.423, de 04 de maio de 2016
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06/05/2016 11h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.424, de 23 de maio de 2016
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07/06/2016 07h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências (Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade)
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n° 4.426, de 07 de junho de 2016
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10/06/2016 16h49
Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Lei n° 4.541, De 14 De Dezembro De 2017
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13/08/2018 14h47
Introduz alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.542, De 15 De Dezembro De 2017
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13/08/2018 14h48
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.543, De 15 De Dezembro De 2017
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13/08/2018 14h50
Autoriza a concessão de ajuda financeira á entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Lei n° 4.545, De 15 De Dezembro De 2017
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por ttb
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13/08/2018 14h53
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências.
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Ano de 2017
