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Lei n° 4.559, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h36
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2018 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.560, de 21 de fevereiro de 2018
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por ttb
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última modificação
26/02/2018 13h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exeercício de 2018, no valor de R$1.464,624,11 destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.561, de 03 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 14h21
Concede subvenções sociais no exercício de 2018, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, DE 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 14h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.563, de 03 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 14h25
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com o Município de Gurinhatã, para execução intermunicipal do serviço de inspeção municipal - SIM e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.564, de 05 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 14h29
Altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do Município de Ituiutaba ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, no termo de cooperação mútua para realização da expopec 2017
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
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13/04/2018 14h36
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.566, de 06 de Abril de 2018
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por ttb
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última modificação
13/04/2018 14h41
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do poder legislativo Municipal e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.567, de 20 de abril de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h04
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiências em estabelecimentos do Município, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.568, 15 de Maio de 2018
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por ttb
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última modificação
23/05/2018 17h24
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
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Ano de 2018
