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Lei n° 4.569, de 27 de abril de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h08
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.570, de 10 de maio de 2018
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última modificação
15/05/2018 14h14
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
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Ano de 2018
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Lei n° 4.571, de 10 de maio de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h17
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.572, de 10 de maio de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h20
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h44
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba III
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.574, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h46
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Lei n° 4.576, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o municipio de Ituiutaba e a Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP
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Ano de 2018
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Lei n° 4.577, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h23
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Lei n° 4.578, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h45
Institui o programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manuntenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências
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Ano de 2018
