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Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h49
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h51
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.583, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 15h02
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.595, de 14 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
20/09/2018 09h50
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.596, de 14 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
15/10/2018 15h15
Institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.597, de 18 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
15/10/2018 15h17
Dispõe sobre a criação do programa - AMIGOS e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências
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Ano de 2018
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Lei n° 4.598, de 18 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
15/10/2018 15h20
Revoga o art. 3° de Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
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Ano de 2018
