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Lei n° 4.600, de 01 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
02/10/2018 13h58
Dispõe sobre a semana municipal de prevenção do suicídio e de valorização da vida.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.601, de 11 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
25/10/2018 10h31
Altera a lei n° 4.530 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.602, de 16 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
30/10/2018 16h14
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores muncipais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.603, de 29 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
30/10/2018 16h17
Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no município de Ituiutaba, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) ou portadora de doença grave, e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.604, de 29 de outubro de 2018
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por ttb
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30/10/2018 16h19
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial de prefeitura municipal de Ituiutaba na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.605, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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04/12/2018 14h50
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.606, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.
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Ano de 2018
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Lei n° 4.607, de 09 de Novembro de 2018
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por ttb
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04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2.011
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Ano de 2018
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Lei n° 4.608, de 14 de novembro de 2018
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por ttb
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07/12/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui a "Semana Municipal de Combate ao Diabetes".
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Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
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