-
Lei n° 4.626, de 21 de Fevereiro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2019 13h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.627, de 21 de Fevereiro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2019 13h43
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2019 13h44
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2019 13h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.630, de 27 de Fevereiro 2019
-
por ttb
—
última modificação
08/03/2019 13h48
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h06
Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.632, de 09 de Abril 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h08
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José, como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional, do SUS/MG., no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.633, de 09 de Abril 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h10
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.634, de 10 de Abril 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h10
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.635, de 10 de Abril 2019
-
por ttb
—
última modificação
17/04/2019 14h14
Autoriza o municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hosp. Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
