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Lei n° 4.636, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h15
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI- consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triangulo do norte, no exercício de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.637, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h17
Concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200,000,00, para aditivar o convênio 035/2016, conforme o processo administrativo n° 4.822, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.638, de 23 de abril de 2019
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por ttb
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última modificação
17/05/2019 08h36
Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em
caráter de complementação, relativo à nova Portaria
Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de
2018 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.639, de 23 de abril de 2019
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por ttb
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última modificação
17/05/2019 08h38
Concede auxilio financeiro, no exercício de 2019, ao
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de
Ituiutaba/MG – CONSEPI, inscrita no CNPJ n°
04.179.087/0001-67, para auxilio de até R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) para modernização dos
equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional
de Policia Civil sediada no município de Ituiutaba, dá
outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.641, de 03 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h34
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h35
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providencias
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providèncias
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
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por ttb
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última modificação
28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
