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Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
30/12/2019 12h03
institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
30/12/2019 12h04
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.698, de 23 de Dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h32
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
02/01/2020 11h24
Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.700, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
02/01/2020 11h25
Concede ajuda financeira no exercício de
2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
02/01/2020 11h26
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.702, de 27 de Dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
06/02/2020 17h51
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.703, de 11 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h20
Estabelece o agendamento telefônico para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.704, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h01
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2020, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei n° 4.705, de 12 de Fevereiro de 2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 14h02
Concede subvenções sociais no exercício de 2020, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 27 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 30/12/2019 e dá outras providências.
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Ano de 2020
