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Lei n° 4.081, de 25 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 13h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h10
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h26
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h29
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.086 de 19 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h10
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.088 de 10 de junho de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. FECIAGRO
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h41
Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h43
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
