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Lei n° 4.903 de 25 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
09/05/2022 16h14
De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da Aparecida.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.904 de 27 de Abril de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.905 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 13h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.906 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.907 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cláudia Cristina Malta" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.908 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.909 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa EIRELI" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.910 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.911 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior" dá outras e providências.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.912 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências.
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Ano de 2022
