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Lei n° 4.913 de 05 de Maio de 2022.
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por ttb
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última modificação
26/05/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mega Comércio de Madeiras e Intermediação LTDA" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.914 de 05 de Maio de 2022.
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21/06/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera inciso III do artigo 5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.915 de 031 de Maio de 2022.
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21/06/2022 10h02
De autoria da Vereador Boró. "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.916 de 02 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Revoga a Lei 4.430 de 29 de junho de 2016.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.917 de 02 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.918 de 08 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre 2022".
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Ano de 2022
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Lei n° 4.919 de 08 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h08
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
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Ano de 2022
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Lei n° 4.920 de 08 de Junho de 2022.
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última modificação
21/06/2022 10h09
De autoria da Vereadora Alice Drummond. INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.921 de 10 de Junho de 2022.
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21/06/2022 10h10
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.922 de 15 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Altera a denominação da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG para "Ituiutaba Administração e Serviços", altera Lei Municipal nº 2597, de 06 de abril de 1989, a qual Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob denominação de Empresa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências.
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Ano de 2022
