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Ata n° 80/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 06 de dezembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h44
Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Requerimento 150-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h46
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, solicitando
informações sobre o processo licitatório da compra dos chips feito pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer,
contando com a descrição de valores total e unitário, e quantidade da compra, bem como a relação de nomes,
cargo, xerox do comprovante de recebimento individual, e endereço das pessoas que tiveram acesso ao referido
chip. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Requerimento 151-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h48
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente à iluminação de LED nas Ruas e Avenidas do Bairro Natal. Existe algum projeto e/ou estudo em
andamento para que seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez
que essas ruas estão sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a
travessia das ruas no período noturno. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 153-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h50
Requer, com a anuência do plenário, que seja realizado uma homenagem aos atletas da APAE pela conquista do
campeonato brasileiro das APAES, em várias modalidades, na data de 12/12/2022 as 16 horas no Plenário da
Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovada an reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Requerimento
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Requerimento 152-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou
esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba.
CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo
20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e
indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.”
REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de
Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano
de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal.
Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto
pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Indicação 399-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida
sinalização prevista no CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na a Rua Oito e a Avenida Quarenta e
Sete, próximo a Loja PriMotos. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Indicação
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Indicação 400-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação
o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou
ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicação
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Indicação 401-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h57
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, análise a possibilidade
de instalar um bueiro/boca de lobo na Rua das Verônicas entre os números 83 e 69, no bairro Cidade Jardim. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 402-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 12h05
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, para que seja feito um estudo da possibilidade da Construção de um Posto de Saúde no Bairro Natal, na antiga localidade. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
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Indicação 403-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 12h08
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida
sinalização prevista no CTB – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na rotatória da Praça Mário Natal, entre 37
e 39ª. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicação
