-
Lei n° 4.555, de 21 de dezembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2018 16h15
Publicado no Saguão da Câmara Municipal em, 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei n° 4.556, de 27 de dezembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2018 16h20
Publicado no Saguão da Câmara Municipal em, 27 de dezembro de 2017. Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Lei n° 4.557, de 21 de fevereiro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2018 13h29
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG - CONSEPI, no valor de até R$ 430.000,00 para o desenvolvimento do Programa "Olho Vivo", em apoio à logística da segurança pública do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.558, de 21 de fevereiro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2018 13h31
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.559, de 21 de fevereiro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2018 13h36
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.560, de 21 de fevereiro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2018 13h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exeercício de 2018, no valor de R$1.464,624,11 destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do CISTM - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.561, de 03 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h21
Concede subvenções sociais no exercício de 2018, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, DE 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.562, de 03 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.563, de 03 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h25
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com o Município de Gurinhatã, para execução intermunicipal do serviço de inspeção municipal - SIM e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.564, de 05 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h29
Altera a Lei Municipal n° 4.509, de 13 de julho de 2017, e autoriza a concessão de aditivo de R$ 40.000,00 na ajuda financeira no exercício de 2017 do Município de Ituiutaba ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, no termo de cooperação mútua para realização da expopec 2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
