-
Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h36
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.566, de 06 de Abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2018 14h41
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do poder legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.567, de 20 de abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 14h04
Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiências em estabelecimentos do Município, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.568, 15 de Maio de 2018
-
por ttb
—
última modificação
23/05/2018 17h24
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.569, de 27 de abril de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 14h08
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.570, de 10 de maio de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 14h14
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.571, de 10 de maio de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 14h17
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.572, de 10 de maio de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/05/2018 14h20
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.573, de 04 de Junho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2018 14h44
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Nova Ituiutaba III
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Lei n° 4.574, de 08 de Junho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2018 14h46
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
