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Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.576, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o municipio de Ituiutaba e a Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.577, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h23
Concede ajuda financeira, no exercício de 2018, ao Conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de até R$ 15.000,00 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.578, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h45
Institui o programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manuntenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.580, de 29 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
18/07/2018 14h49
Concede insenção tributária à CODEMIG de tributos incidentes sobre terrenos, de sua propriedade situados no Distrito Industrial do Município de Ituiutaba
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.581, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h51
Institui o Perímetro Urbano do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.582, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 14h53
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.583, de 06 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
23/07/2018 15h02
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
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por ttb
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última modificação
20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2018
