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Lei n° 4.606, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.607, de 09 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2.011
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.608, de 14 de novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui a "Semana Municipal de Combate ao Diabetes".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.609, de 27 de novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo 448 da lei n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.626, de 21 de Fevereiro de 2019
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h42
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de até R$ 750.000,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.627, de 21 de Fevereiro de 2019
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h43
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.500,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.628, de 21 de Fevereiro de 219
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h44
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei n° 4.630, de 27 de Fevereiro 2019
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por ttb
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última modificação
08/03/2019 13h48
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá providências.
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Ano de 2019
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Lei n° 4.631, de 09 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h06
Autoriza firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM e dá outras providências
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Ano de 2019
