-
Lei n° 4.642, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h35
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de coplementação, relativo a nova portaria interministerial MEC/MF n°7, e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.643, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providèncias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.644, de 24 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h37
Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e combate ao feminicidio e violência contra a mulher
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.696, de 11 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2019 12h03
institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.697, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2019 12h04
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.698, de 23 de Dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
19/02/2020 13h32
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
02/01/2020 11h24
Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.700, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
02/01/2020 11h25
Concede ajuda financeira no exercício de
2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
02/01/2020 11h26
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
