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Arquivo Lei n° 4.879, de 15 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 14h37
De autoria do Vereador Junior Macedo. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.880, de 16 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 15h13
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos. Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.881, de 16 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 15h15
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020 e 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.882, de 21 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 15h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 10/2022 Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.883, de 23 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.884, de 23 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.885, de 24 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h14
De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha . Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.886, de 03 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h15
De autoria do Vereador André Vilela . "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.887, de 08 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro. Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.888, de 11 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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