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Lei n° 4.889, de 11 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 16h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.890, de 17 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.891, de 17 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
24/03/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.892, de 24 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
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última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.894, de 28 de Março de 2022.
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12/04/2022 16h56
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 3.497, de 21 de fevereiro de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.895, de 28 de Março de 2022.
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12/04/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
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Ano de 2022
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Lei n° 4.896 de 28 de Março de 2022.
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por ttb
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12/04/2022 16h59
De Autoria do vereador Roberto Soares Dutra. Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
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Ano de 2022
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Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
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12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.898 de 11 de Abril de 2022.
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por ttb
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09/05/2022 14h49
Autoriza a assinar convênio e concede auxilio, no exercício de 2022 e dá outras providências.
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como, conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.540.261,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais), conforme processo administrativo n. 3.889, de 25 de fevereiro de 2022.
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Ano de 2022
