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Lei n° 5.153 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h12
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.154 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h14
Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.155 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h15
Institui o dia 14 de setembro o "Dia Municipal da Arara".
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.156 de 19 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h17
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.157 de 21 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h18
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.158 de 28 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h23
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro Lagoa Azul, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.159 de 28 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h41
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.160 de 28 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências . Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.161 de 29 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h48
Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.162 de 29 de Setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/10/2023 11h50
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Ano de 2023
