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Ata n° 74/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 08 de novembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h37
Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 26/2022 - Reunião Extraordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 16 de novembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h38
Aprovada na reunião do dia 21/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Ata n° 75/2022 - Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 21 de novembro de 2022.
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por ttb
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última modificação
22/11/2022 17h39
Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 128/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a Entidades e Organizações de Assistência Social e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 129/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h31
Institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 131/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h34
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2022, e dá outras providências
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, para
acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no
total de até RS 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 132/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h35
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público
Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES exercício de 2022, e dá outras providências
Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, para
acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total
de até RS 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 133/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h36
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as diretrizes do Programa Municipal de Cultura, do Plano
Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura, do Incentivo à Cultura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 134/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 135/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h41
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de
Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
