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Lei n°4.026, de 5 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 12h34
Isenta o Lar do Idoso "Padre Lino José Correr" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n°4.027, de 5 de março de 2010
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 08h40
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2010
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Lei n°4.417, de 06 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h06
Autoriza o município a celebrar convênio no exercício de 2016 - Tiro de Gerra n° 11002 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n°4.419, de 06 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h09
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM- e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n°4.421, de 07 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h13
Declara o Congado (manifestação cultural), como patrimônio histórico e cultural do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n°4.425, de 31 de maio de 2016
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por ttb
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última modificação
07/06/2016 07h49
Autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público,no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei n°353, de 10 de março de 1956
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por ttb
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última modificação
14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
