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Lei n° 5.005 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 5.006 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 5.007 de 12 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h18
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei nº 4.463, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
22/12/2016 16h58
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.465, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
27/12/2016 16h29
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Novo Tempo II. Professora Vânia Aparecida Alves de Moraes Jacob.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.467, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
22/12/2016 17h11
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Sol Nascente. Dr. Gustavo Maia de Menezes.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.469, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h44
Concede subvenções sociais no exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.470, de 15 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
22/12/2016 17h15
Institui o dia 25 de novembro como o dia municipal de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Ata da 2ª Reunião da I Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba - A
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por ttb
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última modificação
23/12/2016 12h36
Em 22 de janeiro de 2013.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2013
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1º Período de 2013
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da I Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
23/12/2016 12h42
Em 18 de fevereiro de 2013.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2013
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1º Período de 2013
