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Decreto nº 595, de 25 de janeiro de 2016
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h09
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, no uso das atribuições legais e tendo em Vista o dispositivo no inciso II, do artigo 4º, da Lei nº4400 de 30 de dezembro de 2015. R$240.000,00( duzentos e quarenta mil reais), à dotação orçamentaria.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Requerimento nº 03/2019
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por ttb
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última modificação
29/05/2019 14h37
De autoria da Comissão Especial.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Especial com intuito de apuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal Fued José Dib, conforme denúncia apresentada pelo vereador Jorge Silva Araújo
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Projeto de Lei CM/37/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a Unidade de Saúde localizada na Rua Diva Paranaíba de Andrade, 344, Bairro Sol Nascente II, de Dr. Claiber Vieira Borges.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h32
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Centro de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/57/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Seminário Temático de Greve
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por ttb
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publicado
17/11/2016
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última modificação
17/11/2016 16h46
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 123/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 123/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro Social Leão XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.642 de 14 de abril de 2023. Aprovado 22-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
