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Indicação n° 421/2017, de 11 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 14h42
Aprovado na reunião do dia: 11/07/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Gabriela Ceschim Pratti
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2º Trimestre
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por ttb
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última modificação
14/07/2017 17h12
Localizado em
Transparencia
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Exercício de 2017
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Relatório Trimestral das Despesas com Publicidade
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Indicação CM/374/2017
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Gilson Humberto (Dito)
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Indicação CM/106/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Odeemes Braz dos Santos
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Indicação CM/409/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h10
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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José Divino de Melo
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Indicação CM/321/2017
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por ttb
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última modificação
19/07/2017 14h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Lei nº 4.513, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h50
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Requerimento CM/114/2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Respostas de Indicações e Requerimentos 2017
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José Divino de Melo
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2022
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo" Campeonato Brasileiro de Corrida em
Pista - Caixa de Atletismo Sub-23", no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O que prevê a Constituição Federal de 1988 em relação ao fomento do esporte por parte do Estado:
Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,
observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos
específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. Aprovada na reunião do dia 01/07/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h33
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo
Loterias da Caixa Sub-18”, no valor de até R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).
O que prevê a Constituição Federal de 1988 em relação ao fomento do esporte por parte do Estado:
Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,
observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos
específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional..Aprovada na reunião do dia 01/07/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
