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Arquivo Decreto nº 595 A, de 02 de fevereiro de 2016
por ttb última modificação 31/01/2017 15h19
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Tenente Coronel da Policia Militar NELSON ALEXANDRE DA ROCHA QUEIROZ
Localizado em Leis / / Decretos Legislativos / Ano de 2016
Projetos de Decretos Legislativos
por ttb publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / / Projetos de Leis / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM/05/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 12h48
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, CELSO LUIZ PRUDENTE.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Decretos Legislativos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo CM/08/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 12h54
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, DANILO DE CASTRO.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Decretos Legislativos
Arquivo Projeto de Resolução CM/08/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 14h09
Que institui o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de horas e a compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Resoluções
Arquivo Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução CM/08/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 15h06
Qualquer servidor que não cumprir jornada diária de 7 horas, não fará jus a gratificação, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 80/2007
por ttb última modificação 02/02/2017 09h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 81/2007
por ttb última modificação 02/02/2017 09h14
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 86/2007
por ttb última modificação 02/02/2017 09h37
Que dispõe sobre a criação dos projetos sociais voltados à criança e ao adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
por ttb publicado 02/02/2017 última modificação 12/03/2020 14h26
O Portal da Transparência foi criado para que a gestão pública, por meio da ferramenta demonstre à população como é seu comportamento diante dos recursos públicos. Dessa forma, permite que a sociedade acompanhe todos os atos com dinheiro público e, se tal conduta é realizada com probidade. Ademais, o Portal da Transparência é mecanismo para o cidadão acompanhar, fiscalizar e, ainda, controlar as ações dos seus governantes, sugerir e até cobrar por melhorias. Através do Portal da Transparência, o indivíduo tem acesso irrestrito a toda movimentação financeira mensal e anual. A Câmara Municipal de Ituiutaba, por meio de seu Presidente Odeemes Braz lança mão desse instrumento para o cidadão tijucano ter acessibilidade na prestação de conta da casa e demais atuações pertinentes às funções legislativas. Acesse também a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba, para sanar dúvidas ou fazer reclamações.