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Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h47
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.470, de 19 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h49
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.471, de 19 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h54
Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 8.674,25 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para subvenção de que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.472, de 5 de novembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h56
Autoriza doação de cessão de comodato de prédios escolares do Município ao Estado de minas Gerais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.474, de 5 de novembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h57
Concede subvenções no exercício de 1972.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.476, de 8 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h00
Concede pensão extraordinária a Servidor Público que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.477, de 8 de novembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h01
Concede indenização de imóvel urbano que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.479, de 25 de novembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h02
Autoriza abertura de crédito especial, para ocorrer despesas que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.480, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h05
Declara de utilidade pública o 14º Distrito de Escoteiros de Ituiutaba e o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.481, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h06
Declara de utilidade utilidade pública a Associação Lareira de Nazaré.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
