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Lei nº 1.494, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h29
Autoriza doação de imóvel ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.495, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo para execução de obra que menciona, autoriza vinculação de Receita do Município que define, e dá outras providências. Superintendência de Estradas e Rodagem
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.496, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h34
Autoriza transferência de Motoniveladora à SUMER, alienação desta motoniveladora, aquisição, pela SUMER de nova Motoniveladora e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.497, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h36
Autoriza abertura especial de crédito. Despesas funerária de indigentes.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.498, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h36
Autoriza abertura de créditos especiais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.499, de 22 de março de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h37
Autoriza abertura de créditos especiais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.500, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h38
Isenta imóveis de impostos em situação que distingue.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h40
Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.502, de 3 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h42
Institui Conselho Municipal do Bem Estar de Menor de Ituiutaba COMBEM e contém Estatuto.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 14h44
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI, alterando dispositivos da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, dispõe sobre pessoal, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
