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Lei nº 1.516, de 23 de maio de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h26
Dispõe sobre subvenção a Clube Esportivo Amador e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.517, de 2 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h28
Declara de utilidade pública a Irmandade de São Benedito, desta cidade.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.518, de 8 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h29
Autoriza o Município de Ituiutaba - firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.519, de 5 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h31
Autoriza abertura de crédito especial a Superintendência Municipal de Estradas e Rodagens.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.520, de 9 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h32
Declara de utilidade pública entidades que mencionam.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.521, de 7 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h33
Autoriza o Município receber doação de imóvel urbano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.522, de 7 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h34
Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos do Excepcional.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.523, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h35
Autoriza indenização de imóveis que define.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h38
Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h40
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
