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Lei nº 1.526, de 30 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h50
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.527, de 11 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h51
Autoriza abertura de crédito especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.528, de 11 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h52
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União Tijucana de Esporte.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.529, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h54
Autoriza receber doação de material permanente, dispõe sobre doação de bens móveis à Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h58
Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h02
Dispõe sobre opção do funcionário público municipal à integração nos quadros de pessoal efetivo das Autarquias Municipais
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h05
Autoriza Executivo efetuar aquisição de Motoniveladora, contrair empréstimo e vincular cotas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h06
Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 16h08
Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
