-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2022
-
por ttb
—
última modificação
15/07/2022 14h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo" Campeonato Brasileiro de Corrida em
Pista - Caixa de Atletismo Sub-23", no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O que prevê a Constituição Federal de 1988 em relação ao fomento do esporte por parte do Estado:
Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,
observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos
específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional. Aprovada na reunião do dia 01/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2022 15h33
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas
de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo “Campeonato Brasileiro de Atletismo
Loterias da Caixa Sub-18”, no valor de até R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).
O que prevê a Constituição Federal de 1988 em relação ao fomento do esporte por parte do Estado:
Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,
observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos
específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional..Aprovada na reunião do dia 01/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lista de Presença da 42º Reunião Ordinária 04-07-2022
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2022 14h25
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
-
Indicação 246-2022
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 10h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
disponibilize caçambas de lixo e coleta em pontos estratégicos da zona rural do município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Indicação
-
Indicação 247-2022
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 10h37
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretária Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, um estudo da possibilidade que realize obras de recapeamento no trecho:
RUA: Pedro Rodrigues Chaves entre Rua: Fernando Santiago ate a RUA: Clorinda Martins Tavares. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicação
-
Indicação 248-2022
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 10h38
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, que possibilite a instalação de um redutor de velocidade, com a devida sinalização prevista no CTB –
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, na Rua Pastor Sebastião Pereira Da Silva nas proximidades do Nº 359,
no Bairro Nova Ituiutaba I. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
/
Indicação
-
Indicação 249-2022
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 10h39
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, a análise orçamentária e financeira e a possibilidade legal de abertura de crédito especial para a
realização do programa dos JOGOS INTER PONTAL – JIP, ano 2022, até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), como forma de incentivar o esporte, cultura e lazer no âmbito universitário e acadêmico.
Anexo: Projeto completo com orçamentos dos JOGOS INTER PONTAL – J.I.P - 2022. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Bruno Silva Campos - Bruno Banana
/
Indicação
-
Moção de Pesar 33/2022 - Vereador Edmar machado
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 10h42
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Moções
/
MOÇÕES 2022
-
DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 233ª - SEXTA-FEIRA - 08-07-2022
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 12h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2022
-
Ata n° 11/2022 - Reunião Extraordinária da 1º Sessão Legislativa do 2° Período Legislativo de 01 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
08/07/2022 13h36
Aprovada na reunião do dia 05/072022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2022
/
1º Período
