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Arquivo Lei nº 1.429, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h05
Atribui prefixo a estradas incorporadas ao Plano Rodoviário Municipal, por leis específicas que mencionam.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.430, de 15 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h28
Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Instituto Nacional do Livro, Órgão do Ministério de Educação e Cultural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.431, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h27
Autoriza Poder Executivo financiar instalação de Padrão Cemig.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.432, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h28
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.433, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h31
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 667,60 ( seiscentos e sessenta e sete e sessenta cruzeiros, para indenizar pessoas que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.434, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h32
Altera vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.435, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h33
Cria Livraria Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.437, de 8 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h38
Fixa contribuição da Municipalidade para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.438, de 8 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h40
Fixa ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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