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Arquivo Lei nº 1.639, de 6 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h34
Estabelece normas para pavimentação e outras infra-estruturas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.640, de 7 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h36
Renova disposição da Lei nº 1600, de 24 de agosto de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.641, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h38
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Município e Autárquicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h41
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.643, de 4 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h43
Declara de utilidade pública o Jornal Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.645, de 6 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h44
Declara de utilidade pública o Informador Tijucano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.646, de 6 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h58
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h59
Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.649, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h01
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Agro-Pecuários, Biológicos e Análises Ltda - IPABA - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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