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Lei nº 1.752, de 28 de junho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h29
Reajusta vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h33
Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h38
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h40
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h42
Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.759, de 3 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h43
Modifica denominação do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h45
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 14h47
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976