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Lei nº 1.773, de 20 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h20
Institui o quadro permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.774, de 20 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h21
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Atahide Quirino Ribeiro
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h23
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.777, de 23 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h26
Autoriza crédito especial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h29
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h30
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.781, de 2 de fevereiro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h31
Declara de utilidade pública o jornal O Estadão.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
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Lei nº 1.782, de 2 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h33
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Adão Antônio da Silva.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
