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Lei nº 1.829, de 29 de agosto de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h29
Aprova reformulação do Plano Rodoviário do Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.830, de 8 de setembro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h30
Altera a Lei nº 1812, de 25 de maio de 1977.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.831, de 5 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h35
Institui o Quadro Permanente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.832, de 5 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h36
Dá nova redação ao parágrafo único, da Lei nº 1750, de 28 de junho de 1976, que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.833, de 25 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h38
Autoriza abertura de crédito especial para construção de cerca de proteção a pista de pouso do aeroporto local.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.834, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h39
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DER.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.835, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h40
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperação com o Estado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h44
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.837, de 31 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h46
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais CASEMG.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 1.838, de 4 de novembro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h46
Modifica denominação de via pública, Pepino Laterza.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
