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Lei nº 1.944, de 4 de julho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h05
Autoriza a reversão ao patrimônio da FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba os imóveis que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.945, de 9 de julho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h07
Modifica denominação de via pública que menciona, Antônio Augusto de Melo, Bairro Independência.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.946, de 20 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h10
Autoriza renúncia à cláusula contratual na doação feita à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Barroneu - Sociedade Educadora , Instrutora e Beneficente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.947, de 20 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h12
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Invicta Ltda e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.948, de 20 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h15
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Movimento Experimental de Cultura - MECA.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.949, de 27 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h16
Revoga a Lei nº 1098, de 27 de janeiro de 1967.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.950, de 29 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Triângulo Indústria e Comércio Ltda, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.951, de 30 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h21
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quinquênio.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.952, de 26 de setembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h24
Concede redução de tarifa, SAE.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.953, de 19 de outubro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h27
Dá nova redação ao "caput" ao artigo 1º da Lei nº 1950, de 29 de agosto de 1979.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
