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Arquivo Lei nº 1.976, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h49
Dá nova redação ao inciso III do artigo 345, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.977, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h51
Autoriza doar imóvel do Patrimônio Municipal à Igreja Seicho-No-Ie do Brasil, para construção de sede própria.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.978, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h53
Autoriza editar convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 13h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.981, de 27 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 13h59
Autoriza abertura de crédito especial para construção de uma ponte sobre o Córrego Pirapitinga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.982, de 28 de fevereiro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h00
Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.983, de 24 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h02
Autoriza celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ituiutaba CREA MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.984, de 24 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de férias ao servidor Sinésio Tomáz de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.985, de 31 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h06
Institui o Quadro Permanente da Administração Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 1.986, de 9 de abril de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Mercado Expedidor de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
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