-
Lei nº 1.997, de 30 de maio de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 1.998, de 2 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h23
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Santa Maria Ltda. para instalação de indústria.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 1.999, de 2 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de U$$ 1.605.000,00 ( um milhão e seiscentos mil dólares) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.000, de 11 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h28
Estabelece tempo de aposentadoria de servidor municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.001, de 25 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h30
Concede diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Gildo Vilela Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.002, de 25 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.004, de 25 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h34
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.005, de 25 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h36
Altera o artigo 31 da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.007, de 25 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h39
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1979, de 14 de fevereiro de 1980, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Lei nº 2.008, de 7 de julho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h40
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
