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Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.076, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h33
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos e salários do Anexo Único da Lei nº 2042, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.077, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h34
Reajusta o vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.078, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h35
Cria Grupo Executivo do Projeto CURA, e respectiva gerência e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.079, de 3 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h37
Cria incentivo fiscal para os proprietários de imóveis urbanos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.081, de 1 de julho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h48
Solicita abertura abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.082, de 15 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h52
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.084, de 20 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h55
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal de Ituiutaba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981