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Arquivo Projeto de Lei CM 70/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 71/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 73/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h39
De autoria do Vereador de Ituiutaba Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 74/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h44
De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura, que altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h28
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h32
De autoria do vereador Gilson Humberto Borges, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva CM 02/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h34
De autoria do vereador André Vilela, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h35
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h37
De autoria do vereador Vilsomar Paixão, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva CM 05/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 14h38
De autoria do vereador Joliane Mota, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
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