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Emenda Aditiva CM 06/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h40
De autoria do vereador Pastor Amaury, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 07/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h41
De autoria do vereador Jorge Carteiro, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Vereadores aprovam em segundo turno LOA exercício 2021.
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por ttb
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publicado
17/12/2020
A Lei Orçamentária Anual foi enviada pelo executivo em setembro para apreciação do legislativo. Vencido prazo de envio de emendas, o projeto de lei CM 60/2020 no valor de R$ 503.228.661,00, foi aprovado em segundo turno pelos vereadores durante a última sessão ordinária do ano. As 7 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas chegando ao valor aproximados de 2 milhões de reais para orçamento 2021. Saúde, educação, turismo, desenvolvimento social, estão entre as áreas beneficiadas. Aprovadas por unanimidade pelos 15 vereadores presentes a sessão, mesmo resultado para aprovação da Lei Orçamentária Anual exercício 2021. Com valores distintos cada unidade orçamentárias tem seu teto de repasse previsto. Vale ressaltar que isso dependerá de diversos fatores, inclusive arrecadação do município diante das perdas em função da pandemia, para que os repasses sejam feitos. A Câmara Municipal entrou em recesso que terá período de 16/12/2020 a 31/01/2021.
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Notícias
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O Dezembro Vermelho
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por ttb
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publicado
18/12/2020
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil teve um aumento de 21% no número de infecções pelo HIV desde 2010. Diante da alta nos índices de pessoas acometidas pelo vírus, o Governo Brasileiro criou o Dezembro Vermelho. Com a aprovação da lei n° 13.504, em 7 de novembro de 2017, instituiu-se uma campanha nacional de conscientização contra o vírus e a doença.
A medida tem o objetivo de levar informações à população, por meio de propagandas, atividades e palestras informativas. O foco é fazer com que as pessoas compreendam a importância da prevenção e saibam como funciona o tratamento para essa infecção. Além disso, a campanha visa a diminuir o preconceito em torno dos portadores do HIV, que são constantemente marginalizados e pouco compreendidos.
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Notícias
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Câncer de pele
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por ttb
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publicado
18/12/2020
O mês de dezembro, também conhecido como Dezembro Laranja, é o mês escolhido para conscientizar a população sobre o câncer de pele, que ocorre quando as células da pele se multiplicam sem controle.
O mais importante para não desenvolver a doença é a prevenção, que deve ser feita com o uso do protetor solar, chapéu, camiseta e guarda-sol, além de evitar a exposição ao sol no horário entre 10 e 16 horas.
Procure um dermatologista em caso de lesões suspeitas!
Câmara Municipal de Ituiutaba
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Notícias
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 192ª - QUARTA-FEIRA - 23-12-2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 11h49
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Ano de 2020
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Lei Complementar nº 165, de 17 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h06
Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2020
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Lei nº 4.759, de 25 de Novembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h09
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 4.760, de 02 de Dezembro de 2020
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por ttb
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última modificação
23/12/2020 13h10
Concede apoio financeiro no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
