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Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h11
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.109, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h12
Declara de utilidade pública a Liga Ituiutabana de Truque.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h16
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria do Serviço Pública Municipal, nos termos das Leis Federais nºs 6226, de 14 de junho de 1975 com alterações da Lei nº 6.864, de 19 de dezembro de 1980.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.111, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h20
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Lions Clube Ituiutaba 21 de abril imóvel de seu patrimônio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.112, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h27
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletreficações do município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.113, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h40
Modifica denominação de via pública, Altair Alves Ferreira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.114, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h41
Autoriza o Poder Executivo a aquiescer na transferência de imóvel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.115, de 18 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h44
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba. Joaquim Duarte Moleirinho.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.116, de 19 de fevereiro de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h05
Institui Conselho Municipal do Bem Estar do Menor - COBEM
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.117, de 3 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h07
Declara de utilidade pública a União dos Trabalhadores do Ensino de Ituiutaba - UTEI.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
