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Lei nº 2.118, de 12 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h08
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.119, de 24 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h10
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Amilcar de Souza Martins.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.120 de 24 de março de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h13
Prorroga o prazo para pagamento do foro e doa laudêmio, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.122, de 19 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h14
Declara de utilidade pública o Centro Social São Francisco de Assis.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h17
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.125, de 23 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.126, de 23 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h15
Revoga a Lei 1523, de 14 de junho de 1972.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.127, de 29 de abril de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h16
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.128, de 6 de maio de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h18
Autoriza o Poder Executivo a doar loja maçônica Salim Bittar nº 102 de Ituiutaba, o imóvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.129, de 12 de maio de 1982
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 16h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
