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Lei nº 2.175, de 1 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h44
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, 10 de dezembro de 1970.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.177, de 1 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h48
Modifica denominação de via pública que menciona. Epaminondas Leite de Oliveira, Bairro Independência.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.178, de 1 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h50
Modifica denominação de via pública que menciona. Celso Abrão, Bairro Independência.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.179, de 9 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h52
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Cândido Antonio Mendes de Almeida.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.181, de 2 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Maria de Araújo Rabelo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.182. de 2 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h02
Revoga a Lei nº 2047, de 27 de janeiro de 1981 e suas alterações, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.183, de 17 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h05
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 304, de 20 de janeiro de 19855 e transferido através da Lei nº 2114, de 11 de dezembro de 1981.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.184, de 23 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h07
Autoriza a Prefeitura Municipal a disciplinar a comercialização centralizada de produtos hortigranjeiros, proíbe a comercialização destes produtos, a nível de atacado , fora do local determinado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 2.185, de 30 de março de 1983
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por ttb
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última modificação
16/08/2016 10h09
Altera a constituição da Comissão Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
