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Lei nº 2.284, de 16 de maio de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h22
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.286, de 31 de maio de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Educacional de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.287, de 31 de maio de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h25
Dispõe sobre microempresas, para fins de isenção de tributos municipais, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.288, de 7 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h27
Suspende cobrança da Taxa de Licença para ocupação do Solo, devida por veículos ( táxis), no exercício de 1985.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.289, de 7 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h28
Dá denominação à Praça Pública que menciona, Praça Luis Antônio Moreira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.290, de 11 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h30
Modifica denominação de praça pública que menciona. Praça Presidente Tancredo Neves.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.291, de 13 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h33
Autoriza suplementação e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.292, de 13 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h35
Introduz alteração na Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.293, de 26 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h37
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira à Liga Ituiutabana de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
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Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1985
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por ttb
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última modificação
11/08/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Companhia Agrícola de Minas Gerais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1985
