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Arquivo Lei nº 2.575, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h55
Institui imposto sobre Vendas e Varejo de Combustíveis Líquidos Gasosos-IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.576, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos do Anexo Único da Lei nº 2.559, de 8 de novembro de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.577, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 17h01
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2470, de 25 de novembro de 1987, que Estima Receita e Fixa Despesa, para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.579, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 17h03
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.580, de 22 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h35
Dá denominação a ponto de táxi que menciona, Rodrigo Alves de Souza, o ponto de táxi localizado na confluência da Av. 17 com Rua 24.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.581, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h38
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.582, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h39
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.583, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h40
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos dos Bairros Novo Mundo e Central.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.584, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h44
Dá nova redação ao inciso II do Art. 345 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970, modificada pela Lei nº 1626, de 14 de janeiro de 1974.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.585, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h45
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único, da Lei nº 2576, de 12 de agosto de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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